Regulamentos de Extensão
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 004, 17 de Fevereiro de 2005 › Série III › Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Articulado como::Resumo
Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação-Revisão Global.
Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a APAT-Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP-Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Tansitários e Pesca-Revisão Global.
Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra-Revisão Global.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Regulamentos de Extensão
Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação-Revisão Global.
Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 3, de 2 de Fevereiro de 2005, foi publicada a Convenção Colectiva de Trabalho referida em epígrafe.Considerando que essa convenção abrange apenas as relações de trabalho estabelecidas entre os sujeitos representados pelas associações outorgantes;Considerando a existência de id...Resumo do conteúdo do documento.
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