Portaria n.º 73/2007
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 064sup, 20 de Julho de 2007 › Série I › Secretaria Regional da Educação e Cultura
Articulado como::Resumo
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Portaria n.º 73/2007
Estabelece as normas reguladoras das condições de frequência e dos critérios de admissão nas unidades de educação pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico das escolas públicas e das escolas particulares com contrato de associação ou acordo de cooperação com a Secretaria Regional de Educação e Cultura.
Considerando que os critérios e as condições de admissão de crianças nas unidades de educação pré-escolar definidos na Portaria n.º 135/2004, de...Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
