Declaração de rectificação n.º 17/2005

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 136, 18 de Julho de 2005 › Série II › Secretaria-Geral da Presidência

Articulado como::

Fragmento

Declaração de rectificação n.º 17/2005

Por ter saído com inexactidão, na página n.º 22, do Jornal Oficial, II .ª, Série, n.º 134, de 14 de Julho de 2005, a publicação do aviso da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturaisl,

Onde se lê: Aviso

1 - Nos termos da alínea c) do n.º 1 do art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18/12, alterado pela Lei n.º 44/99 de 11/06, e do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, de 20 de Junho de 2005, foi autorizada a abertura de concurso interno de acesso geral, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação (distribuição) deste aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, para preenchimen...

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