Resolução n.º 1113/2001
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 17 de Agosto de 2001 › Série I › Presidência do Governo Regional
Articulado como::Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 078, 17 de Agosto de 2001 › Série I › Presidência do Governo Regional
Articulado como::Resumo
Autoriza a Secretaria Regional do Plano e Finanças a proceder à transferência para os municípios da Região, do montante global de 5.537.728$00.
Resumo do conteúdo do documento.
Fragmento
Resolução n.º 1113/2001
Considerando que o artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, d...
Resumo do conteúdo do documento.
Links Patrocinados
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outros documentos:
Acórdão nº 081083 de Supremo Tribunal de Justiça June 23 1992 | Acórdão nº 081793 de Supremo Tribunal Administrativo, January 15, 1992 | Acórdão nº 081926 de Supremo Tribunal Administrativo, April 09, 1992 | Acórdão nº 082427 de Supremo Tribunal Administrativo, October 13, 1992 | Vila Mariana | Acordão de Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região Porto Alegre RS November 24 2011 | acórdão nº 2005.37.00.008172-8 de tribunal regional federal da 1a região, quarta t... | decisão monocrática nº 2001.72.00.001941-0 de tribunal regional federal da 4a região presidência september 23 2011