Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/M
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 036sup, 19 de Abril de 2005 › Série I › Presidência do Governo Regional
Articulado como::Resumo
Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode.
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Fragmento
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2005/M
Aprova a orgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode
Atendendo a que o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/M, de 17 de Dezembro, aprova a organização e funcionamento do Governo Regional e o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2005/M, de 8 de Março, aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, é imprescindível criar uma nova orgânica para o Conservatório- Escola Profissional das Artes da Madeira, Engenheiro Luiz Peter Clode (CEPAM), no sentido de assegurar maior operacionalidade à instituição.De relevante cumpre destacar do presente diploma a contratação do presidente da direcção, dos directores sectoriais, dos coordenadores das áreas da música, dança e teatro, bem como do coordenador do Gabinete Jurídico, do chefe do Departamento de Administração Geral, Pessoal e Secretariado e do chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouraria, Património e Economato, em regime de comissão de serviço de acordo com a lei geral do trabalho. Significa isto, por um lado, que estes contratos de tr...Resumo do conteúdo do documento.
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