Contratos-programa de desenvolvimento desportivo
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 017Supl, 25 de Janeiro de 2005 › Série II › Secretaria Regional da Educação
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Contratos-programa de desenvolvimento desportivo
INSTITUTO DO DESPORTO
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 43/2004No âmbito da política de fomento e apoio ao desporto, a todos os seus níveis, promovendo a criação de condições técnicas, logísticas e materiais necessárias à sua prossecução, é celebrado, ao abrigo do art. 3.º da Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro, e dos números 3 e 4 do art. 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2001/M, de 12 de Outubro, o presente contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira, adiante design...Resumo do conteúdo do documento.
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